Os Emirados Árabes Unidos impuseram multas totalizando Dh855,000 a indivíduos que violaram as regras de telemarketing, com o objetivo de proteger os residentes de chamadas spam e intrusivas.
A Autoridade Reguladora de Telecomunicações e Governo Digital anunciou que emitiu essas multas para aplicar as Resoluções de Gabinete nº 56 e 57 de 2024, que introduziram regulamentações mais rigorosas em agosto.
De acordo com a nova lei, qualquer pessoa que utilize um número registrado em seu nome para chamadas de marketing não autorizadas estará sujeita a uma multa de Dh5,000.
Além disso, todos os números de telefone—fixo ou móvel—registrados em nome do infrator serão temporariamente desconectados até que a multa seja paga.
Essas medidas visam desencorajar práticas enganosas de telemarketing e criar um ambiente de comunicação mais seguro e controlado para os residentes dos Emirados Árabes Unidos.
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Fonte: https://www.khaleejtimes.com/uae/uae-fines-totalling-dh855000-imposed-on-violating-telemarketers